Estiagem: gaúchos encaminham medidas emergenciais aos governos estadual e federal

Estiagem: gaúchos encaminham medidas emergenciais aos governos estadual e federal

Jornal do Campo | Foto: Taline Schneider/Divulgação

A Famurs (Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) foi palco de mais uma reunião sobre a estiagem na tarde de segunda-feira, 13.

Representantes de órgãos e entidades estiveram reunidos para alinhavar as medidas encaminhadas nesta terça-feira, 14, ao governador do Estado, Eduardo Leite, e posteriormente ao Governo Federal.

A Emater/RS-Ascar, foi a instituição mais citada nos pronunciamentos por conta de sua atuação e medias que está tomando diante da situação. De acordo com o presidente, Geraldo Sandri, foi organizada uma rede com 12 técnicos responsáveis, um em cada regional, para receber as informações dos seus municípios diariamente e enviá-las para serem compiladas pela Gerência de Planejamento (GPL).

“Estamos orientando e agilizando as ações para remediar a situação, como auxílio na elaboração dos laudos necessários para encaminhamento do seguro pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). E realocando técnicos para municípios que tenham um volume maior de solicitantes”, afirma Sandri.

De acordo com o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, o relatório oficial da sala de situação depende exclusivamente do levantamento de perdas da Emater/RS-Ascar.

“Todas as entidades envolvidas precisam falar a mesma língua. Os dados levantados pela Emater serão os oficiais e repassados para o Governo do Estado e Federal, para não dar desencontro de informações e levantamentos distintos que apontam mais ou menos perdas que a realidade”, pontua.

O secretário em exercício da Seapdr, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, afirmou que uma nota técnica oficial, com os dados e informações alinhavadas entre todas as entidades, será divulgada todas as terças-feiras, a partir de hoje: “Semanalmente, será divulgado um boletim de acompanhamento atualizado da situação da estiagem”.

Até o momento, 31 municípios decretaram situação de emergência e já são mais de 980 solicitações de Proagro desde início de novembro.

Reivindicações aos governos estadual e federal para redução dos impactos da seca

  • Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem
  • Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos
  • Repactuar em até 10 anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais
  • Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem
  • Criação de uma linha de crédito emergencial para Agricultores Familiares com teto máximo de R$ 20 mil, com prazo de 5 anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários
  • Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas
  • Aumento da cota em 50% por animal e 50% por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição
  • Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 500. O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária
  • Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem
  • Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência

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